O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo sobre a questão foi liberado para julgamento após os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirem com Moraes e defenderem que o ministro libere o processo para inclusão na pauta do Supremo.
Notícias relacionadas:
Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano.O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Serão apreciadas quatro ações que contestam a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria.
A lei foi promulgada no dia 8 de maio após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à anistia das penas.
Em seguida, Moraes suspendeu a aplicação da norma após analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro. A condenada queria a aplicação imediata da norma no seu caso.
Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.
Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpista...
Publicado originalmente em Agência Brasil – Eleições.
- Visualizações
- 0
- Audiência
- —
- Engajamento
- —
- Tempo médio
- —
- Curtidas
- —
- Comentários
- —
Sugerida para vocêCandidatos à Presidência reúnem apoiadores no último dia de campanha
PróximoFES celebra jubileu de platina com homenagem à comunidade acadêmica da Faculdade
Em alta no SESEST
Encontre mais notícias
Amazonas
SADEAM 2026 em Uarini: Guia e Importância da Avaliação Educacional
Secretaria de Educação do Amazonas inicia avaliação do Sadeam 2026
PMAM abre 270 vagas para ingresso nos Colégios Militares em 2027
SADEAM 2026 em Uarini: Guia e Importância da Avaliação Educacional
Secretaria de Educação do Amazonas inicia avaliação do Sadeam 2026
PMAM abre 270 vagas para ingresso nos Colégios Militares em 2027
Brasil
MEC oferta cursos de formação para diretores escolares e coordenadores pedagógicos
Seleção para mestrado profissional destinado a professores da EPT recebe inscrições até 2 de novembro
Brasil conquista 4 ouros em olimpíada latino-americana de astronomia
MEC oferta cursos de formação para diretores escolares e coordenadores pedagógicos
Seleção para mestrado profissional destinado a professores da EPT recebe inscrições até 2 de novembro
Brasil conquista 4 ouros em olimpíada latino-americana de astronomia
Manaus
Projeto da Prefeitura de Manaus valoriza a infância com atividades lúdicas e integração entre escola e família
Escola da zona ribeirinha de Manaus é contemplada com instalação de placas de energia solar
Estudantes da Prefeitura de Manaus lançam livro de poemas em tarde de autógrafos promovida pela Semed
Projeto da Prefeitura de Manaus valoriza a infância com atividades lúdicas e integração entre escola e família
Escola da zona ribeirinha de Manaus é contemplada com instalação de placas de energia solar
Estudantes da Prefeitura de Manaus lançam livro de poemas em tarde de autógrafos promovida pela Semed


Foto dos alimentos: Governo do Estado de SP (CC BY 2.0)

Ver comentáriosOcultar comentários