A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA), divulga o edital n.° 23/2016 da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam/Tjam), que estabelece a chamada para submissão de trabalhos científicos do Seminário Internacional Brasil-Canadá com o tema “Políticas Judiciais em Equidade de Gênero e Justiça Multiportas”

As submissões podem ser feitas até 15 de novembro de 2026, às 23h59, por meio de formulário eletrônico. Podem participar estudantes de pós-graduação, profissionais do Direito e de áreas relacionadas, magistrados, magistradas e demais integrantes do Poder Judiciário. Os trabalhos devem abordar um ou mais dos três eixos temáticos: jurisdição, direitos fundamentais e perspectivas antidiscriminatórias de gênero, meios consensuais de solução de conflitos, como mediação, conciliação e justiça restaurativa e Direito Comparado Brasil–Canadá no enfrentamento das desigualdades estruturais no Poder Judiciário.

A chamada prevê o envio de resumos expandidos, com três a cinco páginas, e artigos completos, de 15 a 25 páginas, destinados à seleção para publicação. Os resumos aprovados serão apresentados oralmente durante o seminário, de 9 a 11 de dezembro, na Esmam, em Manaus. Até dez artigos completos e/ou resumos expandidos poderão ser selecionados para publicação em edição especial da Revista de Direito da Amazônia. A avaliação será realizada por um comitê avaliador paritário e multidisciplinar constituído por: Coordenação Acadêmica, Docentes Internacionais, Presidência do Seminário e Representantes Docentes da UEA e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

Confira o Edital: n.º 23/2026 – Esmam/Tjam em: www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/edital-2026-1/65814-edital-submissao-de-artigos-e-resumos-seminario-brasil-canada/file

Formulário de inscrição: https://forms.gle/UVWY5tHDzhP19o5g7

Texto: Andréia Omena