A Prefeitura de Manaus vai ampliar, em 2026, o pagamento das progressões funcionais dos profissionais da rede municipal de ensino, entre progressões por titularidade e tempo de serviço. A medida contempla seis mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e integra o processo de revisão da vida funcional realizado pela gestão nos últimos anos.

Também foi retomado o pagamento dos valores retroativos, não prescritos, referentes às progressões funcionais reconhecidas para mais de 7,5 mil servidores da rede municipal. Os valores estão sendo pagos mensalmente em folha suplementar, conforme o planejamento orçamentário e financeiro da administração municipal.

Entre 2021 e 2025, mais de 14 mil profissionais tiveram a situação funcional revisada. Somente em 2025, mais de 10 mil servidores foram beneficiados com revisões funcionais e reconhecimento de progressões. Com a nova etapa, a prefeitura dá continuidade ao processo em 2026, ampliando o número de profissionais contemplados.

Para o secretário municipal de Educação, Arone Bentes, a medida representa o reconhecimento da trajetória profissional dos servidores e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos trabalhadores da rede municipal.

“As progressões funcionais representam o reconhecimento da trajetória profissional e dos direitos dos servidores, garantindo o avanço funcional de acordo com os critérios estabelecidos para a carreira. Nosso trabalho busca manter a vida funcional atualizada e assegurar o devido reconhecimento a quem contribui diariamente para a educação pública municipal”, afirmou.

Nos casos de servidores que ingressaram com ações judiciais para receber os mesmos valores, o pagamento seguirá o rito próprio da Justiça, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, não sendo possível a quitação pela via administrativa.

Já os profissionais que tenham solicitado a desistência de processos judiciais devem informar a situação à Semed. Após análise e manifestação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), poderá ser avaliada a possibilidade de continuidade do pagamento pela via administrativa.

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Texto – Alexandre Abreu/Semed

Foto – Divulgação/Semed