Entre os dias 15 e 17 de setembro, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do LAWin – Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação, promove o congresso científico LAWin Summit 4.0, na Escola de Direito (ED) da universidade. A abertura aconteceu nesta terça-feira (15/9), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com a presença de alunos, pesquisadores, representantes de instituições e especialistas.

Em sua quarta edição, o evento consolida-se como espaço de referência para o debate crítico, interdisciplinar e propositivo sobre as transformações jurídicas impulsionadas pelas tecnologias emergentes. Com o tema “Poder algorítmico e tecnologias emergentes: desafios ao Direito na sociedade contemporânea”, o congresso propõe uma reflexão sobre o crescente papel dos algoritmos e da inteligência artificial nas decisões que impactam a vida em sociedade.

A edição deste ano ganha ainda mais relevância diante da aplicação plena da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.755, de 2026, que estabelece novas regras para o uso de inteligência artificial e conteúdos sintéticos nas eleições gerais brasileiras.

Durante a abertura, a vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Katia Couceiro, parabenizou a organização e a coordenação do evento e destacou a consolidação do LAWin Summit como uma iniciativa de sucesso da universidade.

“Temos tido muitas devolutivas desse encontro e cada vez mais ele vem se aprimorando, mostrando, realmente, que dentro da nossa universidade, dentro da Escola de Direito e, principalmente, nesse grupo do LAWin, junto com todo esse time, a gente está trazendo aqui a inovação e a tecnologia dentro da nossa universidade”, ressaltou a vice-reitora.

O coordenador do LAWin e diretor da ED, Prof. Dr. Alcian Pereira, destacou que o evento é resultado de um trabalho coletivo e da união de diversas instituições. Para o docente, a realização do congresso também representa uma devolutiva à universidade pelo investimento em pesquisa e no trabalho desenvolvido pelos pesquisadores.

“A realização deste evento é, inclusive, uma devolutiva daquilo que a própria universidade investe na gente, como pesquisadores, como docentes, que é a nossa gratificação de produtividade. Então, este evento faz parte de uma entrega de um projeto de produtividade. Essa é a importância quando a universidade se desloca a fomentar a pesquisa, de apoiar o pesquisador. E, este evento é também uma resposta a tudo isso”, disse o docente.

A programação do LAWin Summit 4.0 pode ser conferida no site oficial do evento: https://lawinsummit.com.br/home. As atividades também estão sendo transmitidas pelo canal oficial do LAWin no YouTube.

Abertura

Também fizeram parte da mesa de abertura o controlador-geral do Estado do Amazonas, Jeibson dos Santos Justiniano; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Marco Aurélio de Lima Choy; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jussara Maria Pordeus e Silva; a primeira subdefensora pública-geral do Amazonas, Ana Karoline Santos Pinto Rocha; e o diretor-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Prof. Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas; a coordenadora do Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na UEA, Prof.ª Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia; o procurador-chefe da Procuradoria da União no Amazonas (PU/AM), João Victor Aranha Ribeiro; e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) e diretor-presidente da Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho.

Fotos: Felipe Gustavo/Agin UEA