O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará por uma troca na presidência. O atual ocupante do cargo, Carlos Alberto Decotelli, será sucedido pelo advogado Rodrigo Sergio Dias. Decotelli assumirá a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na vaga de Bernardo Goytacazes.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Rodrigo Sergio Dias tem 35 anos. É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2008, e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Direito, em 2012. Na bagagem profissional, o advogado acumula experiência em diversos cargos no serviço público. Já atuou como presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como diretor administrativo financeiro e presidente do conselho de administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e ainda como assessor técnico e como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.

Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, é financista, escritor e professor. É bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), MBA em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Administração Financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em Administração pela FGV/EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha). Preside o FNDE desde fevereiro.

FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior.

As competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Além dos programas, o FNDE é responsável por repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. A previsão orçamentária da autarquia para o ano de 2019 é de cerca de R$ 52 bilhões.

Semesp – A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação é a unidade do MEC responsável por planejar, coordenar e orientar a formulação e a implementação de programas e políticas educacionais, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, que promovam o direito à educação:

das pessoas com deficiência;

das pessoas surdas;

das populações do campo;

dos povos indígenas;

das remanescentes de quilombos;

das populações em situação de itinerância;

dos povos e comunidades tradicionais;

dos estudantes beneficiários de programa de transferência de renda, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Publicado em 08 de agosto de 2019