A Constituição Federal de 1988 e os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais são o ponto de partida do seminário “38 Anos da Constituição Federal de 1988: Entre Conquistas e Desafios Contemporâneos”, promovido pela Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), por meio da Clínica de Estudos Constitucionais (CEC/UEA). A cerimônia de abertura ocorreu nesta quinta-feira (29/10), no auditório da unidade, em Manaus.

O evento propõe um espaço de reflexão e produção científica sobre as conquistas da Constituição Cidadã e os desafios contemporâneos para a democracia e a garantia de direitos. Entre os temas abordados estão tecnologia, proteção ambiental, inclusão, equidade de gênero e os desafios enfrentados pela Justiça brasileira.

Durante a abertura, o Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza, diretor da ED e da Agência de Inovação (Agin/UEA), ressaltou a importância da atuação da Clínica de Estudos Constitucionais na formação acadêmica e na continuidade das discussões sobre a Constituição. “É importante celebrar a força e a importância da Constituição, mas, especialmente, garantir que ela seja efetivada na prática, em favor de toda a nossa sociedade”, afirmou.

O Prof. Dr. Neuton Alves de Lima, coordenador de Qualidade do Ensino da ED, destacou a importância de discutir a efetivação dos direitos constitucionais. “O direito estar previsto na Constituição não significa, necessariamente, sua plena realização na vida das pessoas. É justamente essa distância entre as conquistas constitucionais e os desafios de sua concretização que buscamos discutir neste seminário”, afirmou.

O evento recebeu 155 trabalhos científicos submetidos, sendo 35 artigos científicos e 120 resumos.